Conexão. Ocorrência. Instituto que se verifica entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto ao objeto e causa de pedir.

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Resolução n° 21.634

Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.

Justiça cível decidirá sobre indenização a pastor excluído de igreja evangélica

Pastor sustentou que o seu afastamento foi ilegal, motivado, provavelmente, pelo término de seu casamento

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Serra agora veta promessa de campanha

IAB debaterá temas de Direito Penal e Processo Penal em evento híbrido

O evento acontece na próxima quinta-feira (29/9), às 9h.

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Entre as penalidades, ex-prefeito pagará multa e danos materiais

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

OAB/SP inaugura nova sede com presença de Lewandowski, Temer e Haddad

Antigo prédio será transformado em centro educacional para advogados

CONTRAN - Resolução nº 453, de 26 de Setembro de 2013

Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Ação cautelar de sustação de protesto. Cessação dos efeitos da liminar concedida.

Extinção do feito em razão da não propositura da ação principal no prazo legal. Liquidação da indenização nos próprios autos.

Embargos de divergência. Requisitos de admissibilidade do recurso especial. Danos morais. Revisão do valor indenizatório.

Mandado de segurança. Certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS. Cancelamento. Entidade declarada de utilidade pública antes do Decreto-Lei nº 1.572/77.

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Equiparação salarial. Inépcia da petição inicial. Descabimento.

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.